Empresa inglesa não terá que indenizar representante nacional

Negado pedido de indenização por rompimento de contrato

Cide poderá ser aplicada na renovação da frota de transporte público

O Projeto de Lei 7770/10.

'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo

Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas

Desafios e Oportunidades do aumento das recuperações judiciais no agronegócio

Agronegócio impulsiona economia brasileira, abastece mercado interno e exportações.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

O artigo da advogada Lama Ibrahim, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.

Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador.

Ao defender reforma da Previdência, Maia diz não haver fórmula mágica para resolver o déficit crescente do INSS

Presidente da Câmara defendeu, após reunião na Fazenda, proposta do governo que muda regras para aposentadoria pelo INSS e disse que idade mínima de 65 anos é 'defensável.'

Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais

Conforme os autos, vistoria realizada pelo Incra classificou o imóvel como de grande propriedade improdutiva

Lei nº 12.097 de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Sentença Cível